O presente “Programa de Afiliados Flores.pt” destina-se
ao comércio de flores a CLIENTES indicados pelos afiliados
e pressupõe os seguintes intervenientes:
·Decoflorália, Sociedade de Floristas, Lda
A pessoa singular ou pessoa colectiva, neste último caso,
por um responsável do site, aceitante das condições
gerais apresentadas, e adiante designado por “AFILIADO”).
· O Programa Afiliado Flores.pt é disponibilizado
através do endereço da World Wide Web http://www.flores.pt/affiliate
· Estão envolvidos os seguintes conceitos:
o Link - endereço de Internet que possibilita a ligação
dinâmica entre um utilizador e um servidor de Internet;
o URL - endereço de internet pelo qual é possível
aceder a conteúdos;
o Banner - Imagem animada ou não que serve para efectuar
ligações dinâmicas entre URL’s dentro
ou entre web sites;
o Web Site - Conjunto de páginas alojadas dentro de um
domínio e que são visíveis através
de endereços URL.
o Web Page – Página individual dentro de um Web site.
O AFILIADO promove a comercialização de flores através
do site www.flores.pt, nos termos e condições seguintes:
PRIMEIRA
(Identificação das partes)
O presente contrato é estabelecido entre a
Decoflorália, Sociedade de Floristas, Lda com sede na Rua
Castilho, 185 C 1070-051 - Lisboa, pessoa colectiva nr. 500 598
690, e o AFILIADO, entidade individual ou colectiva, que esteja
interessada e aceite os termos deste contrato, cujos dados identificativos
deverão constar em formulário próprio a preencher
por este último.
SEGUNDA
(Início do contrato)
O AFILIADO submeterá os seus dados através de um
registo existente no Web site da Decoflorália (www.flores.pt),
declarando este estar de acordo e compreender perfeitamente o
funcionamento do PROGRAMA e as suas condições. O
presente contrato entrará em vigor somente após
a Decoflorália, Lda ter confirmado a sua aceitação
ao AFILIADO, por correio electrónico, sendo este o meio
de comunicação que ambas as partes deverão
privilegiar.
TERCEIRA
(Definição do PROGRAMA)
O PROGRAMA Afiliados flores.pt consiste na possibilidade que o
AFILIADO tem em colocar, na(s) sua(s) Web page(s), um link para
o Web site da Decoflorália, lda ( www.flores.pt ) ou em
fornecer um código de identificação a outrém,
recebendo por contrapartida e exclusivamente uma comissão
sobre o valor líquido das vendas provenientes através
desse mesmo link ou proveniente ainda do código de identificação
fornecido.
QUARTA
(Incidência das comissões)
Entende-se por valor líquido das vendas o montante proveniente
da venda do(s) produto(s) encomendados, não incluindo os
impostos ou quaisquer outras taxas aplicáveis.
QUINTA
(Comissões a pagar)
As comissões atribuídas ao AFILIADO encontram-se
definidas em ANEXO sendo sempre possível saber quais são
através do endereço: www.flores.pt.
SEXTA
(Formas de promoção)
Todo o software necessário será disponibilizado
pela Decoflorália e usado pelo AFILIADO para o fim a que
se destina. Os links serão efectuados através de
banners ou links de texto, disponibilizados pela Decoflorália
e que o AFILIADO se responsabiliza por dispô-los na(s) sua(s)
Web page(s), mantendo as formas e disposições tal
como os mesmos foram fornecidos. Os códigos de identificação
para o processamento das vendas off-line serão atribuídos
pela Decoflorália e serão usados para o fim a que
este PROGRAMA se destina.
SÉTIMA
(Responsabilidades da Decoflorália,lda)
É da responsabilidade da Decoflorália zelar pela
operacionalidade do PROGRAMA, sendo esta incumbida do cálculo
e pagamento das comissões devidas ao AFILIADO, procedendo
ao encaminhamento da encomenda efectuada pelo CLIENTE da Flores.pt
da forma normal e usual nas vendas feitas por esta através
da Internet ou por qualquer outro meio.
OITAVA
(Cálculo das comissões)
O cálculo das comissões será efectuado de
forma provisória e só se converterá em definitiva
após, cumulativamente, se verificarem as seguintes condições:
boa cobrança das vendas efectuadas, passado o período
de retractação e não devolução
do produto e por último pela inserção como
venda pela Decoflorália associada ao Afiliado.
NONA
(Pagamento das comissões)
O pagamento das comissões devidas será efectuado
no primeiro dia útil do mês seguinte ao das vendas,
através de cheque e somente se o crédito do AFILIADO
for superior a € 50.00; caso contrário, o montante
devido acumulará para o pagamento seguinte.
DÉCIMA
(Alterações ao contrato)
1. À Decofloralia,lda é reservado o direito de alterar
unilateralmente qualquer condição ao presente contrato,
produzindo as mesmas alterações efeitos após
cinco dias úteis da comunicação ao AFILIADO.
2. É permitida qualquer alteração ao presente
contrato mediante mútuo acordo entre as partes.
DÉCIMA PRIMEIRA
(Validade do contrato)
O presente contrato não tem qualquer validade determinada
e terminará assim que uma das partes o desejar e o tiver
comunicado à outra parte.
DÉCIMA SEGUNDA
(Foro)
O contrato reflecte o acordo de ambas as partes, sendo aplicadas
as leis em vigor na República Portuguesa e para a resolução
de qualquer litígio entre as partes será competente
o foro da comarca de Lisboa, sendo renunciado qualquer outro foro.
ANEXO
O presente ANEXO às “CONDIÇÕES GERAIS”
estabelece os termos e condições específicas
das comissões a que o AFILIADO tem direito.
PRIMEIRA
As comissões actuais deste acordo são assim estabelecidas:
Até 500 Euros ........................................
6%
Entre 500 e 1.000 Euros ....................... 8%
A partir de 1.000 Euros ..........................10%
SEGUNDA
São apenas aceites as vendas efectuadas no endereço
www.flores.pt, estando numa primeira fase excluídas as
vendas nas lojas e ou por telefone.
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